2 de maio de 2009

São Paulo cria programa de moradia voltado para os idosos

O objetivo do governo é construir pequenas vilas dotadas de assistência social, atividades socioculturais e de lazer

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(Política) - O governador de São Paulo, José Serra, e o secretário estadual da Habitação, Lair Krhenbühl, lançaram na última quarta-feira, o Programa Vila Dignidade, que pretende oferecer moradia digna e assistência social à população idosa de baixa renda. A partir de decreto assinado pelo governador, o Governo do Estado vai construir pequenas vilas especialmente projetadas para idosos, dotadas de assistência social, atividades socioculturais e de lazer. "Esse é um projeto-piloto. Nesta primeira fase serão atendidos sete municípios e esperamos levar em breve para todas as cidades do Estado", disse José Serra.
Em março do ano passado, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei número 0284/2001, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), que autorizou o Poder Executivo a implantar o Programa Estadual de Moradia do Idoso PEMI. Vetado pelo governador sob o argumento de que se tratava de assunto de competência exclusiva do Poder Executivo, o projeto beneficiava homens e mulheres com mais de 65 anos, desde que não possuíssem outro imóvel. Segundo o deputado, a concretização do programa teria a participação de órgãos estatais como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - CDHU, a Secretaria da Saúde, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Esportes e Turismo, e de organizações não-governamentais que prestam serviços voluntários aos idosos.
"A finalidade principal da minha iniciativa foi garantir moradia aos idosos, com financiamentos adequados à capacidade econômica de cada adquirente, proporcionando, nos conjuntos habitacionais, serviços de atendimento médico, assistência social, restaurante comunitário e área de lazer", afirma o deputado. "Fico satisfeito em saber que a ideia que apresentei na Assembleia foi absorvida pelo Governo do Estado e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de uma parcela significativa do povo paulista", conclui Aldo Demarchi.
A Secretaria Estadual de Habitação investirá, inicialmente, R$ 10 milhões na construção das primeiras 120 unidades, que serão distribuídas entre os municípios de Avaré, São José do Rio Preto, Cubatão, Santos, Caraguatatuba, Ribeirão Preto e Itapeva. "Estamos focando as ações do Governo nos públicos mais vulneráveis, como os idosos e os deficientes físicos. O Estado de São Paulo já investiu R$ 1,64 bilhão em habitação nessa gestão", disse Serra. A Secretaria da Habitação prevê mais R$ 15 milhões para o Programa Vila Dignidade no ano que vem.
A população idosa somava 6% do total no Estado de São Paulo em 1980. Hoje, ultrapassa 10%. São mais de quatro milhões de pessoas com 60 anos ou mais. O secretário de Habitação e presidente da CDHU, Lair Krhenbühl, explicou a necessidade de um programa específico para o idoso. "Enquanto a população total no Brasil cresceu 21% de 1997 a 2007, a população de idosos acima de 60 anos cresceu 47,8%, mais que o dobro. E as pessoas com mais de 80 anos representam um aumento de 86%. As pessoas estão vivendo mais, graças às melhorias das políticas públicas, mas precisam viver com qualidade", disse o secretário. "Este programa é uma ação pioneira no Brasil".
O programa é uma ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), de Economia e Planejamento, da Cultura e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional de São Paulo (CDHU).

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